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Câmara aprova Plano de Saneamento Básico |
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Na noite de segunda-feira (08/02), a Câmara Municipal em reunião ordinária, aprovou Projeto de Lei instituindo plano municipal de saneamento básico, destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário em Taiobeiras. Foram aprovados também projetos de Lei autorizando o Município a celebrar convênio de cooperação com a Procuradori ... Ler mais |
| Acontecido em: 08/02/2010 |
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| Mais notícias... |
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| Requerimentos |
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| 01 |
Solicitando a instalação de um orelhão na Lagoa Seca e um no Pão de Queijo. |
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| 02 |
Solicitando a construção de uma via de acesso entre as Ruas Espírito Santo e Varginha e o asfalto em direção a Rio Pardo de Minas. |
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| 03 |
Solicitando a instalação de suportes para estacionamento de motos e bicicletas nos locais de maior concentração de pessoas e maior incidência de furtos. |
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| 04 |
Objetivando a contratação de pessoal para limpeza das ruas desta urbe, mormente para os casos de capinação e retirada de lixo e entulho mais importantes. |
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| 05 |
Sugerindo o envio de Projeto de Lei a esta Casa concedendo incentivos fiscais para as empresas Coagro e Carvovale a fim de que estas possam estabelecer novos projetos na região, aquecendo nossa economia local e a oferta de empregos. |
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| 06 |
Solicitando as seguintes providências na rodoviária: a) mudança das placas dos banheiros masculino/feminino; b) conserto da iluminação ao redor da rodoviária, na qual apenas a metade está funcionando; c) instalação de mais 05 (cinco) bancos ao redor da rodoviária; d) melhoria na jardinagem, e, e) transformar o vestiário, que a muito tempo não é usado, em um local para exposição de artesanatos. |
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| 07 |
Solicitando a reforma do teto da Associação de moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| 08 |
Solicitando que se faça o estuque do piso do salão da Comunidade de Umbuzeiro e instalação de 04 (quatro) manilhas na estrada próxima a fazenda do Senhor Luiz na Comunidade de Itaberaba. |
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| 09 |
Reiterando requerimento solicitando a disponibilização de um médico, pelo menos 01 (uma) vez pr mês, para atender a Comunidade de Olhos D'Água. |
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| 10 |
Requerimento objetivando envio de ofício a CEMIG solicitando que se verifique junto a Odebrecht, o motivo pela demora na conclusão do Programa Luz para Todos, na qual se encontram muitas comunidades com toda rede elétrica instalada, mas com algumas casas ainda sem o beneficio, colocando como exemplo 05(cinco) residências situadas na passagem do Lameiro. |
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| 11 |
Envio de pedido à Secretaria de Estado da Educação visando a implantação do ensino médio no povoado de Mirandópolis. |
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| 12 |
Troca das lâmpadas dos postes da Avenida Ezequiel Bispo e da Rua dos Mirandas, por lâmpadas de vapor de sódio, modelo VS 250Watts. |
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| 13 |
Requerimento solicitando a instalação de 03 (três) manilhas de 0,80 centímetros e a perfuração de um poço artesiano, na Comunidade da Taboca, na região da Boa Vista. |
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| 14 |
Requerimento ao Major da 2ª CIA Independente de Polícia Militar solicitando a ronda a pé da Polícia Militar na Avenida de Liberdade, nas ruas e locais e grande concentração de pessoas, tendo em vista o crescente número de roubos e assaltos a transeuntes e usuários de serviços dos comércios e agências bancárias. |
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| Objetiva o encaminhamento de ofício ao chefe do Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, fixando a planta de valores para os imóveis situados no Povoado de Mirandópolis, observando-se o baixo poder aquisitivo daquela comunidade e criando critério para isenção do IPTU dos mais carentes. |
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| Projetos aprovados |
| Projeto de Lei n° 026/2007 |
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Vitor Hugo Teixeira, que altera a redação da Lei Municipal 772 de 22 de maio de 1.996 que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Dourada. |
 Ver projeto na integra |
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| Projeto de Lei n° 025/2007 |
Projeto de autoria do vereador Vitor Hugo Teixeira, que altera a redação da Lei Municipal 548 de 28 de outubro de 1.986, que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Riacho de Areia, Município de Taiobeiras. |
| Ver projeto na integra |
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| Projeto de Lei n° 024/2007 |
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Vitor Hugo Teixeira, que altera a redação da Lei Municipal 844 de 24 de agosto de 1.998 que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Seca. |
| Ver projeto na integra |
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| Projeto de Lei n° 023/2007 |
Projeto de autoria do vereador Vitor Hugo Teixeira, que altera a redação da Lei Municipal 536 de 30 de dezembro de 1.985 que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Olhos D’Água, Município de Taiobeiras – MG. |
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| Projeto de Lei n° 022/2007 |
Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura de Taiobeiras a abrir crédito especial no orçamento do Município para o exercício de 2007 visando á implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de Taiobeiras e contém outras providências. |
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| Projeto de Lei n° 020/2007 |
Projeto de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e contém outras providências. |
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| Projeto de Lei n° 019/2007 |
Projeto de iniciativa do Executivo Municipal, requerendo autorização para criar cargos, bem como disciplinar a carga horária e a escolaridade mínima exigida para a ocupação dos cargos efetivos. |
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| Projeto de Lei n° 018/2007 |
Projeto apresentado pelos vereadores Vitor Hugo Teixeira e Aires Ferreira Costa, que denomina de Dr. Silvio Americano Mendes o prédio público Municipal afetado pelo Viva Vida. Com esta atitude pretende homenagear postumosamente figura ilustre de nosso meio, visando imortalizá-la nas paredes deste prédio público. |
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| Projeto de Lei n° 017/2007 |
Projeto apresentado pelo vereador Aires Ferreira Costa, que denomina de Felintro Oliveira Sobrinho o prédio público afetado pelo Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Taiobeiras-MG |
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| Projeto de Lei n° 016/2007 |
Projeto apresentado pelo vereador Vitor Hugo Teixeira, que declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Fazenda Riinho, apta, pois, a receber incentivos e outros benefícios do Poder Público. |
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| Projeto de Lei n° 015/2007 |
Projeto apresentado pelo vereador Aires Ferreira Costa, que pretende enquadrar a associação do grupo Expressart & Cia do Município de Taiobeiras, nos termos da Legislação Municipal vigente, em entidade considerada de Utilidade Pública, apta, pois, a receber incentivos e outros benefícios do Poder Público. |
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| Projeto de Lei n° 014/2007 |
Trata se de um Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que Regulamenta o uso da Bandeira do Município de Taiobeiras. |
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| Projeto de Lei n° 013/2007 |
Trata se de um Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras Providências. |
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| Projeto de Lei n° 012/2007 |
Trata se de um Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que cria cargos, atualiza vencimentos constantes dos anexos das leis 956/2005, 957/2005 e 990/2006 e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei n° 011/2007 |
Trata-se de um projeto de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município para o exercício de 2007, visando a manutenção do Programa Universidade Aberta do Brasil. |
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