Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final discutem Projeto de Adequação de Vagas referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental

Reuniram-se nesta quinta-feira, 01 de dezembro de 2022, os vereadores Alessandro Correa, Charles Arruda Costa e Wilson da Silva, membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, os assessores Andrew Silva Less e Wesley Dias. Discutiram sobre o Projeto de Lei 042/2022 (Adequação de vagas necessárias, referentes aos anos iniciais do ensino fundamental).

Iniciado o estudo do Projeto, verificou a constitucionalidade do projeto e todos concordaram pelo parecer favorável. Em seguida passou-se ao estudo do Projeto de Lei 036/2022 (LOA). Houve um extenso estudo sobre a matéria, tendo a Comissão proposto emenda de anulação e suplementação no orçamento, apresentada no parecer, que será encaminhada para discussão e votação no Plenário.

 
 
 
 
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