PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
23 DE OUTUBRO DE 2025.
DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
CUMPRIMENTOS.
PRIMEIRA PARTE
HINO NACIONAL BRASILEIRO.
ORAÇÃO INICIAL
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DAS INDICAÇÕES:
1) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
PALAVRA CONFORME ARTIGO 144:
1) VEREADOR JOÃO MANOEL DA SILVEIRA
2) VEREADOR SILVANO FERREIRA
3) VEREADOR MARIA IZABEL PEREIRA MATOS
SEGUNDA PARTE
JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ANTERIOR VEREADOR CHARLES CLÁUDIO ARRUDA COSTA
PROJETO DE LEI 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS RIBEIRO DA SILVA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS
PROJETO DE LEI 034/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO DR. MARCELO EDUARDO FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS FÁBIO BACCHERETTI VITOR
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA REQUERENDO INFORMAÇÕES E TOMADA DE MEDIDAS EFICAZES PARA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DO CAMPO JK
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ENCERRAMENTO