PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

12 DE MAIO DE 2026.

OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

             CUMPRIMENTOS.

PRIMEIRA PARTE

             HINO NACIONAL BRASILEIRO.

             ORAÇÃO INICIAL

             LEITURA DA ATA ANTERIOR

             LEITURA  DOS EXPEDIENTES:

             LEITURA  DAS INDICAÇÕES:

1)           VEREADOR EDILSON BARBOSA DOS SANTOS

2)           VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA

3)           VEREADOR LUCAS RIBEIRO DA SILVA

PALAVRA CONFORME ARTIGO 144:

1)           VEREADOR SILVANO FERREIRA

SEGUNDA PARTE

             PROJETO DE LEI 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE CÓDIGO  QR EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E A DIVULGAÇÃO DIGITAL DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL.

             PROJETO DE LEI 016/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

             PROJETO DE LEI 017/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO À NILTON CRUZ SANTOS EM IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

             PROJETO DE LEI 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO CORREA BRITO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

             PROJETO DE LEI 025/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.423, DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

             REQUERIMENTO DE Nº 006/2026 - DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS – REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ESCUTA DAS COMUNIDADES RURAIS

             INDICAÇÃO Nº 012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON PEREIRA MOTA INDICAÇÃO MEDALHA DO MÉRITO MULHER VIRTUOSA DONA ANÍSIA MATOS 2026 A SENHORA LUCIENE MARIA PEREIRA ALMEIDA

             INDICAÇÃO Nº 013/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MANOEL DA SILVEIRA INDICAÇÃO MEDALHA DO MÉRITO MULHER VIRTUOSA DONA ANÍSIA MATOS 2026 A SENHORA MARIA DE LOURDES SANTOS

             REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL PEREIRA MATOS PARA A DIRETORIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE TAIOBEIRAS E AOS JOVENS DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

             REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CATARINO DA SILVA PELOS FALECIMENTOS DE KAUAN PEREIRA ALVES, APARECIDO BENEDITO DE ALMEIDA E SILVIO ALVES DE OLIVEIRA

             CONSIDERAÇÕES FINAIS.

             ENCERRAMENTO