PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
14 DE ABRIL DE 2026.
SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.
CUMPRIMENTOS
PRIMEIRA PARTE
HINO NACIONAL BRASILEIRO.
ORAÇÃO INICIAL
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DAS INDICAÇÕES:
1) VEREADOR ADILSON PEREIRA MOTA
2) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
3) VEREADOR SLVANO FERREIRA
4) VEREADOR ÂNGELO DARLEY ALVES FERREIRA
5) VEREADOR VALMIR BATISTA COSTA E VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
PALAVRA CONFORME ARTIGO 144:
1) VEREADOR SILVANO FERREIRA
SEGUNDA PARTE
PROJETO DE LEI 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA E EDILSON CATARINO DA SILVA – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, RECONHECENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO ETAPA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO DOS DESTAQUES PROJETO DE LEI 003/2026
REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS - REQUERENDO ESTUDO TÉCNICO PARA RESOLUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DO CONTORNO E MANILHAMENTO DO CÓRREGO DA RUA CURITIBA.
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA - PARA AS JOVENS NICOLY MARQUES DA SILVA E ANNA CECÍLIA BATISTA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
ENCERRAMENTO.