PL 005 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FILHOS DE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

25. 02. 20

Última Atualização: 24 Fevereiro 2026

Acessos: 13

Projeto em Tramitação

Matéria:	PL 005 2026 - Declara de utilidade pública a associação beneficente filhos de São José - Município de Taiobeiras.
Autoria:	Vereador Valmir Batista Costa
Protocolo:	19/02/2026
Regime de Tramitação:	Normal
Comissões competentes:	Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Votação do Projeto:
Votação do(s) Destaque(s):
Redação Final:
Observações:
Nº da Lei: