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Pauta da Oitava Reunião Ordinária da Sessão Legislativa 28 de Abril de 2020

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE ABRIL DE 2020.
OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

CUMPRIMENTOS

PRIMEIRA PARTE – (Duração 0:30 m)

HINO NACIONAL BRASILEIRO.
ORAÇÃO INICIAL
LEITURA DA ATA ANTERIOR
ARTIGO 144 VEREADOR JOÃO EUDES DE OLIVEIRA

SEGUNDA PARTE – (Duração 1:30 m)

PROJETO DE LEI 002/2020 – DENOMINA ANANIAS INÁCIO DE SENA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL AFETADO PELO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI

PROJETO DE LEI 012/2020 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 995, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006,, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 015/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 010/2020 – DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS DA QUADRA Q720 DO BAIRRO CIDADE NOVA, DA QUADRA Q704 DO BAIRRO ESPLANADA E DAS QUADRAS 027, 029 E 010 DA MATRÍCULA 9908 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 011/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.244 DE 16 DE ABRIL DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2020 – ALTERA REDAÇÃO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 163/2003

LEITURA DOS PARECERES DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS PROJETOS DE LEI: 004, 020, 022, 025, 026, 039, 040, 044 E 045/2019 E O PROJETO 004/2020

ENCERRAMENTO