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Pauta da Quinta Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 – 30 de Março

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 30 DE MARÇO DE 2020.
QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

CUMPRIMENTOS

PRIMEIRA PARTE – (Duração 1:30 m)

HINO NACIONAL BRASILEIRO.

ORAÇÃO INICIAL

LEITURA DA ATA ANTERIOR

LEITURA DOS EXPEDIENTES:
– OFÍCIO VEREADOR WILSON DA SILVA
– OFÍCIO AIRES FERREIRA COSTA

LEITURA DAS INDICAÇÕES:
– VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS

SEGUNDA PARTE – (Duração 1:30 m)

– PROJETO DE LEI 006/2020 ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

– PROJETO DE LEI 007/2020 MODIFICA DISPOSITIVOS COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS CONTIDAS NO ANEXO III DA LEI 1362/19 E ANEXO II DA LEI 1363/19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– PROJETO DE LEI 009/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1362 DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2020 ALTERA REDAÇÃO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 163/2003

– MOÇÃO DE APLAUSOS DO VEREADOR ECLEIDSON INÁCIO DE SENA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS.

ENCERRAMENTO.