Leis Ordinárias 2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS (MG).

ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INDICAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 956/05, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS CONTIDAS NOS ANEXOS I-B E II-A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA CANÁPOLIS À RUA CANÓPOLIS, APROVADA PELA LEI Nº 257, DE 30/11/70 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 719, DE 12/07/1993, ADEQUANDO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 956, DE 30/06/2005 A DURAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXTINGUE VAGA DE CARGOS NO ÂMBITO DAS LEIS 955 E 956/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – ABRIGO MUNICIPAL NOVA VIDA, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DAS LEIS 955 E 956, AMBAS DE ...