DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS (MG).
Ver mais...Leis Ordinárias 2017
Lei n° 1.322, de 09 de Março de 2017
ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver mais...Lei n° 1.321, de 09 de Março de 2017
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INDICAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver mais...Lei n° 1.320, de 24 de Fevereiro de 2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 956/05, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS CONTIDAS NOS ANEXOS I-B E II-A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver mais...Lei n° 1.319, de 24 de Fevereiro de 2017
DÁ O NOME DE RUA CANÁPOLIS À RUA CANÓPOLIS, APROVADA PELA LEI Nº 257, DE 30/11/70 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver mais...Lei n° 1.318, de 24 de Fevereiro de 2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 719, DE 12/07/1993, ADEQUANDO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 956, DE 30/06/2005 A DURAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver mais...Lei n° 1.317, de 24 de Fevereiro de 2017
CRIA E EXTINGUE VAGA DE CARGOS NO ÂMBITO DAS LEIS 955 E 956/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver mais...Lei n° 1.316, de 24 de Fevereiro de 2017
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – ABRIGO MUNICIPAL NOVA VIDA, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DAS LEIS 955 E 956, AMBAS DE ...
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