Segunda-Feira, 08 de Junho de 2026.
2018 - Leis n.º 1342 a 1359
LEI 1342 DE 07-02-2018 Amplia vaga psicopedagogo conforme leis 955 e 957
LEI 1343 DE 07-02-2018 Modifica dispositivo da lei 1110-10 horrio funcionamento do CT
LEI 1344 DE 09-03-2018 Denomina logradouro pblco que menciona e COP
LEI 1345 DE 28-03-2018 Modifica dispositivo da Lei 1102 de 2010.doc
LEI 1346 DE 13-04-2018 Denomina logradouro pblico e COP - Pa Joviniano B de S
LEI 1347 DE 17-04-2018 Denomina Prdio Pblico e COP - UBS Douglas Frederico
LEI 1348 DE 23-05-2018 Modifica dispositivo da lei 956-05
LEI 1349 DE 09-07-2018 Cria elemento de despesa conforme lei 1340 de 2017
LEI 1350 DE 19-07-18 Dispe sobre LDO 2019
LEI 1351 DE 24-08-2018 Modifica dispositivo da Lei 1292-15 competncias do CMSB
LEI 1352 DE 24-08-2018 Cria o FMSB conforme leis 1217-10 e 1292-15
LEI 1353 DE 24-08-2018 Declara de Utilidade Pblica a AATRC Barra da Laje
LEI 1354 DE 21-09-2018 Redenomina Praa Donato R. da Silva a Praa 12 de maio
LEI 1355 DE 18-10-2018 Declara de Utiliidade Pblica a Obra Social N S da Glria - Faz da Esperana
LEI 1356 DE 18-10-2018 Modifica dispositivo da lei 1201 de 2013
LEI 1357 DE 07-11-2018 Cria o Distrito de Mirandpolis
LEI 1358 DE 14-11-2018 Altera dispositivo das Leis 1333 LDO 2018 e 1340 LOA 2018 autorizando a ampliao de crditos adicionais.docx
LEI 1359 DE 29-11-2018 dispe sobre a LOA 2019
