Sábado, 07 de Março de 2026.
2020 - Leis n.º 1391 a 1417
LEI 1391 DE 20-02-20 Autoriza incluir fontes de recursos nas dotaes oramentrias
LEI 1392 DE 06-03-20 Modifica Lei 1362 tabela de vencimentos
LEI 1393 DE 19-03-20 Altera Lei 1362 Plano de Cargos e Salrios
LEI 1394 DE 19-03-20 Autoriza a abertura de crdito adicional
LEI 1395 DE 31-03-20 Concesso de frias e 13 a agentes do Legislativol
LEI 1396 DE 31-03-20 Modifica dispositivo tabela de vencimentos da Lei 1362-19
LEI 1397 DE 31-03-20 Altera dispositivo da Lei 1362-19
LEI 1398 DE 29-04-20 Autoriza a abertura de crdito adicional
LEI 1399 DE 29-04-20 Denomina Ananias Incio de Sena CMEI Mirandpolis
LEI 1400 DE 29-04-20 Desafeta e autoriza a alienao de imveis pblicos
LEI 1401 DE 29-04-20 altera dispositivo da Lei 1244-2014
LEI 1402 DE 29-04-20 altera dispositivo da Lei 955-2006
LEI 1403 DE 15-05-20 Institui o valor da Bolsa de Estgio
LEI 1404 DE 22-06-20 Divulgao da lista de espera para vagas em creches e educao infantil no site
LEI 1405 DE 26-06-20 Altera dispositivo das Leis 1379-19 e 1390-19
LEI 1406 DE 16-07-20 Denomina Renato Almeida o Centro de Oncologia de Taiobeiras
LEI 1407 DE 16-07-20 Dispe sobre LDO 2021
LEI 1408 DE 21-07-20 Declara de Utilidade Pblica Associao de Moradores Pr do Sol
LEI 1409 DE 24-08-20 Altera dispositivo das Leis 1379-19 e 1390-19
LEI 1410 DE 21-09-20 Autoriza a abertura de crdito adicional
LEI 1411 DE 01-10-20 Denomina Arlindo Caldeira a Praa na rua Rio Branco
LEI 1412 DE 27-11-20 Estima Receita e fixa a Despesa para o exerccio 2021
LEI 1413 DE 27-12-20 Altera dispositivo da lei 1376-19 LDO 2020 e 1390-19 LOA 2020
LEI 1414 DE 27-12-20 CIMAMS
LEI 1415 DE 28-12-20 Modifica dispositivo da lei 916 que institui a contribuio para custeio da iluminao
LEI 1417 DE 28-12-20 Altera dispositivo das Leis 1.000-06 e 1361-19
