Sábado, 07 de Março de 2026.
2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.570, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.568, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº 1.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA/2025), AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.569, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 995/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.567, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1564, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECO- RAÇÃO NATALINA DE FACHADAS NO MUNI- CÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1563, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1562, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1561, 06 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 1560, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1559, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1558, 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1557, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS INGÁS PARA RUA NELDILSON SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
LEI Nº 1.554, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.553, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.552, DE 17 DE JULHO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1193, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GER
LEI Nº 1.551, DE 17 DE JULHO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES.
LEI Nº 1.550, DE 17 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 106
LEI Nº 1.549, DE 16 DE JUNHO DE 2025. ALTERA A LEI N° 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG PARA INCLUIR DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.547, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DENOMINA A QUADRA DO CEMEI SIZINO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 1.546, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.
LEI Nº 1.545, DE 07 DE MAIO DE 2025. DENOMINA VEREADOR JOÃO INÁCIO DE SENA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.
LEI Nº 1.544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARREI
LEI Nº 1.543, DE 23 DE ABRIL DE 2025. ASSEGURA A RESERVA DE 7% (SETE POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIR
LEI Nº 1.542, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASMG, A DISPOR DE GERADORES DE ENÉRGIA ELÉTRICA D
LEI Nº 1.541, DE 14 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DOS PONTOS DO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.539, DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.538, DE 07 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM EDNEY FERNANDES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.537, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA – AFIB TAIOBEIRAS.
LEI Nº 1.536, DE 10 DE MARÇO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.540, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DALBERINO ANTÔNIO FERREIRA (BILIM) O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA ENTRE A AVENIDA CONTORNO E RUA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.535, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE MIRANTE - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
LEI Nº 1.534, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.533, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.532, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DÁ O NOME DE RONALDO BORGES DA SILVA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
LEI Nº 1.531, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DÁ O NOME DE “LUIZ CARLOS DE MOURA” AO SALÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL BISPO, MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO TAIOBEIRAS.
LEI Nº 1.530, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DÁ O NOME DE ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MIRANDÓPOLIS, TAIOBEIRAS - MG. DISTRITO MUNICÍPIO DE DE
