Segunda-Feira, 08 de Junho de 2026.
2026
LEI Nº 1.577, DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, RECONHECENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO ETAPA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.576, DE 08 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA PISTA DE VAQUEJADA “ZÉ VAQUEIRO” O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE DE EVENTOS VEREADOR JOÃO COCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.575, DE 18 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.574, DE 18 DE MARÇO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊN-CIAS.
LEI Nº 1.573, DE 18 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A LEI Nº 1.550, DE 17 DE JULHO DE 2025, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE SER-VIDORES MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE CESSÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
LEI N° 1.572, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO BENEFICENTE FILHOS DE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
LEI N° 1.571, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
