PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

30 DE ABRIL DE 2025.

SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

• CUMPRIMENTOS.

PRIMEIRA PARTE

• HINO NACIONAL BRASILEIRO.
• ORAÇÃO INICIAL
• LEITURA DA ATA ANTERIOR

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

• VEREADOR EDILSON CATARINO DA SILVA
• VEREADORES VALMIR BATISTA COSTA, EDILSON CATARINO DA SILVA E EDILSON BARBOSA DOS SANTOS
• VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS

PALAVRA CONFORME ARTIGO 144:

• VEREADOR CHARLES CLÁUDIO ARRUDA COSTA

SEGUNDA PARTE

• JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ANTERIOR - VEREADORA MARIA IZABEL PEREIRA MATOS

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• VOTAÇÃO EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025

• REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CATARINO DA SILVA – REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

• REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CATARINO DA SILVA – REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.

• TRIBUNA: THIARA MÁRCIA MENDES - ASSUNTO: DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS CONSELHOS (FUNDO DO IDOSO E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA)

• ENCERRAMENTO