PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

03 DE SETEMBRO DE 2025 – 09:00HS.

DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

             CUMPRIMENTOS.

PRIMEIRA PARTE

             HINO NACIONAL BRASILEIRO.

             ORAÇÃO INICIAL

             LEITURA DA ATA ANTERIOR

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

1)           VEREADORES ADILSON PEREIRA MOTA E SILVANO FERREIRA

SEGUNDA PARTE

             JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ANTERIOR VEREADOR VALMIR BATISTA COSTA

             PROJETO DE LEI 025/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA E EDILSON CATARINO DA SILVA - “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO A EXAMES, LAUDOS, PRONTUÁRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS MÉDICOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

             VOTAÇÃO DOS DESTAQUES AO PROJETO 025/2025

             PROJETO DE LEI 029/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DO SERVIÇO E FOLGA COM PENSATÓRIA, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, VENCIMENTOS OU DEMAIS VANTAGENS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             CONSIDERAÇÕES FINAIS

             ENCERRAMENTO