Quinta-Feira, 23 de Abril de 2026.
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PL 010 2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A LEI Nº 1.550, DE 17 DE JULHO DE 2025, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE CES-SÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 009 2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 008 2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.306, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 005 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FILHOS DE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
PL 004 2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 003 2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LEI FEDERAL N° 15.326/2026, RECONHECENDO A EDUCAÇAO INFANTIL COMO ETAPA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 002 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, DEFESA BEM-ESTAR, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
