Sábado, 07 de Março de 2026.
2026
PL 005 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FILHOS DE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
PL 004 2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 003 2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LEI FEDERAL N° 15.326/2026, RECONHECENDO A EDUCAÇAO INFANTIL COMO ETAPA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 002 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, DEFESA BEM-ESTAR, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
