Segunda-Feira, 08 de Junho de 2026.
2026
PL 026 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
PL 025 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.423, DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICI-PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 022 2026 DISPÕE SOBRE A ADESÃO À AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ORGANI-ZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 020 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 016 2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.292, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 019 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 017 2026 - AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO A NILTON CRUZ SANTOS DE IMÓVEIS PÚBLI-COS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 012 2026 DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA LUCAS VLADIMIR BARBOSA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 001 2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE CÓDIGO QR EM PLACAS DE OBRAS PUBLICAS E A DIVULGAÇAO DIGITAL DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EXECUÇAO CONTRATUAL.
PL 010 2026 - ALTERA A LEI Nº 1.550, DE 17 DE JULHO DE 2025, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE CES-SÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 009 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 008 2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.306, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 011 2026 - DENOMINA PISTA DE VAQUEJADA “ZÉ VAQUEIRO” O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE DE EVENTOS VEREADOR JOÃO COCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 005 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FILHOS DE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
PL 004 2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 003 2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LEI FEDERAL N° 15.326/2026, RECONHECENDO A EDUCAÇAO INFANTIL COMO ETAPA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 002 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, DEFESA BEM-ESTAR, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
