Sábado, 07 de Março de 2026.

PL 05 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA – AFIB TAIOBEIRAS

25. 02. 18
Última Atualização: 11 Novembro 2025
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Projeto em Tramitação

Matéria:

PROJETO DE LEI 005 2025

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA – AFIB TAIOBEIRAS

Autoria:

Executivo Municipal

Protocolo:

18/02/2025

Regime de Tramitação:

 Normal

Encaminhamento às Comissões:

 18/02/2025

Comissões competentes:

  • Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Votação do Projeto:

 Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2025 

Votação do(s) Destaque(s):

 Não ouve votação em destaque

Redação Final:

 Redação Final PL 005 2025

Observações:

 

Nº da Lei:

 LEI 1537 2025

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