Sábado, 07 de Março de 2026.

PR 005 2025 - AUTORIZA O CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

25. 10. 01
Última Atualização: 10 Novembro 2025
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Projeto em Tramitação

Matéria:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 005 2025 – Autoriza a Câmara Municipal de Taiobeiras a celebrar convêncio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG para cessão de estagiários de Direito e dá outras providências.

Autoria:

Mesa Diretora

Protocolo:

 01/10/2025

Regime de Tramitação:

 Normal

Comissões competentes:

  • Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

Votação do Projeto:

Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025.

Votação do(s) Destaque(s):

 

Redação Final:

 

Observações:

 

Nº da Lei:

 

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