Quinta-Feira, 23 de Abril de 2026.

PL 004 2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25. 02. 10
Última Atualização: 22 Abril 2026
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Projeto em Tramitação

Matéria:

PL 004 2026 - De 06 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do quadro de pessoal da câmara municipal de Taiobeiras e dá outras providências.

Autoria:

Mesa Diretora

Protocolo:

 06/02/2026

Regime de Tramitação:

 Normal

Comissões competentes:

Comissão De Orçamento, Finanças E Tributação

Comissão De Constituição, Legislação, Justiça E Redação Final

Votação do Projeto:

 Aprovado por Unanimidade

Votação do(s) Destaque(s):

 

Redação Final:

 Redação Final PL 004/2026

Observações:

 

Nº da Lei:

Lei n° 1.571, de 25 de fevereiro de 2026.

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