Sábado, 07 de Março de 2026.

PL 11 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIDORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG, A DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAPTAÇÃOD E ÁGUA

25. 03. 21
Última Atualização: 27 Janeiro 2026
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Projeto em Tramitação

Matéria:

PROJETO DE LEI 011/2025  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIDORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG, A DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAPTAÇÃOD E ÁGUA

Autoria:

Vereador Alessandro Corrêa Brito

Protocolo:

21/03/2025

Regime de Tramitação:

 Normal

Comissões competentes:

• Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
• Orçamento, Finanças e Tributação
• Obras, Bens e Serviços Públicos

Votação do Projeto:

 Aprovado por unanimidade

Votação do(s) Destaque(s):

 

Redação Final:

 Redação Final

Observações:

 

Nº da Lei:

 LEI 1542

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