Sábado, 07 de Março de 2026.
2025
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE POS TURAS DO MUNICÍPIO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 30 DE DEZEM- BRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 037 2025 - INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECO- RAÇÃO NATALINA DE FACHADAS NO MUNI- CÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 034 2025 - ALTERA O ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL N° 1363, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 033 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EM- PREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 032 2025 -AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, ME- DIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLI- COS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 031/2025. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS CRIANÇAS DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 030/2025 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 029 2025 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DO SERVIÇO E FOLGA COMPENSATÓRIA, SEM PREJUÍZO DO SALARIO, VENCIMENTOS OU DEMAIS VANTAGENS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO NO TRIBUNAL DO J
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 028 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 026 2025 - ALTERA A LEI N° 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEI-RAS/MG PARA INCLUIR DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 023 2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 022 - 2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEI-RAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTI-VO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COO-PERAÇÃO COM APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO-NAIS, NOS TERMOS DO A
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 018 2025 - DENOMINA A QUADRA DO CEIMEI SIZINO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 017 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO E DẢ OUTRAS DE 2026 ANUAL PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 016 2025 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 015/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ORGA- NIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MU- NICIPAL DE TAIOBEIRAS E N° 1.363, DE 01 DE A- BRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLAN
REDAÇAO FINAL PROJETO DE LEI 013 2025 - ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DOS PONTOS DO MERCA-DO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 12 2025 - DENOMINA VEREADOR JOÃO INÁCIO DE SENA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 011 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG, A DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 10 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM EDNEY FERNANDES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 09 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1516 DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 008 2025 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE 2028 E DA OUTRAS DE DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 007 2025 - ASSEGURA A RESERVA DE 7% (SETE POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBE
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 006 2025 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DALBERINO ANTÔNIO FERREIRA (BILIM) O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO E RUA DÁ PERNAMBUCO PROVIDÊNCIAS. E OUTRAS
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 005 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PESSOAS DE DAS ASSOCIAÇÃO PORTADORAS DA SÍNDROME FIBROMIALGIA - AFIB TAIOBEIRAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 004 2025 - "DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS DE TAIOBEIRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 003 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 002 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI 001 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MIRANTE MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
