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PL 034 2025 - ALTERA O ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Outubro 2025 |
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PL 017 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento de 2026
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03 Outubro 2025 |
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PR 004 2025 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL TAIOBEIRAS
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01 Outubro 2025 |
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PR 005 2025 - AUTORIZA O CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
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01 Outubro 2025 |
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PL 33 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
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19 Setembro 2025 |
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PLC 003 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Setembro 2025 |
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PL 032 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Setembro 2025 |
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PL 31 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS
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04 Setembro 2025 |
Acessos: 32
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PL 28 2025 - ALTERA DISPOSIVITOS DA LEI Nº 1516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Agosto 2025 |
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PL 16 2025 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG
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07 Abril 2025 |
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PL 15 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFI
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31 Março 2025 |
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PL 14 2025 - INSTITUI A MEDALHA MULHER VIRTUOSA DONA ANÍSIA MATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Março 2025 |
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PROJETO DE LEI 026/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Março 2025 |
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PROJETO DE LEI N° 018 2025 - DENOMINA A QUADRA DO CEMEI SIZINO ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25 Março 2025 |
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PROJETO DE LEI 022 2025 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEI- RAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTI- VO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COO- PERAÇÃO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- NAIS, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI OR
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25 Março 2025 |
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PROJETO DE LEI 023 2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES.
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25 Março 2025 |
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PROJETO DE LEI 013 2025 - ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DOS PONTOS DO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Março 2025 |
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PL 12 2025 - DENOMINA VEREADOR JOÃO INÁCIO DE SENA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, SITUADO NA PRAÇA FARLEY MARTINS. ABIRRO SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Março 2025 |
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PL 11 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIDORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG, A DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAPTAÇÃOD E ÁGUA
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21 Março 2025 |
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PL 10 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM EDNEY FERNANDES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Março 2025 |
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PL 09 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Março 2025 |
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PL 08 2025 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 1o DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE 2028 E DA OUTRAS DE DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS.
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14 Março 2025 |
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PL 07 2025 - ASSEGURA A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Fevereiro 2025 |
Acessos: 12
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PL 006 2025 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DALBERINO ANTÔNIO FERREIRA (BILIM) O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO E RUA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Fevereiro 2025 |
Acessos: 15
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PL 05 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA – AFIB TAIOBEIRAS
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18 Fevereiro 2025 |
Acessos: 16
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PL 004 2025 - DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Fevereiro 2025 |
Acessos: 16
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PL 003 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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10 Fevereiro 2025 |
Acessos: 14
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PL 002 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Fevereiro 2025 |
Acessos: 17
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PL 001 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MIRANTE MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
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22 Janeiro 2025 |
Acessos: 25
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